Política de Privacidade

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS:


Loja Virtual Rosa de Algodão
Rua Nova da Telheira 57 bloco 2 3D, representada por Joana Darc Cabral de Oliveira
NIF: 288282825
Contacto: +351 932376802
E-mail: rosadealgodão@sapo.pt


2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO


A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site http://www.rosadealgodao.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade própria, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Ao efetuar a compra, ficarão em nossos dados informações prestadas pelo utilizador.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, muito menos transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Actividades de análise estatística anónima;
(vi) Comunicações de marketing (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade, subscrevendo a nossa Newsletter);
(vii) Prevenção e combate à fraude.


4. CEDÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a Rosa de Algodão  poderá disponibilizar os seus dados a outras entidades, que os irão tratar com segurança e confidencialidade, para as seguintes finalidades:

Actividades de gestão e processamento de pagamentos;
Prestação dos serviços contratados, por exemplo, transporte e entrega de encomendas.


5. MEDIDAS DE SEGURANÇA


A loja virtual Rosa de Algodão declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A loja Rosa de Algodão garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes no registo do processo de compra dos produtos. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com "https" em vez de "http".

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A Loja Rosa de Algodão, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.


6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS 


Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelo utilizador é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionada exclusivamente ao utilizador que a tenha autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Loja Rosa de Algodão, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte   endereço:rosadealgodao@sapo.pt

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: Rua Nova da Telheira 57 bloco 2 3D
E-mail: rosadealgodão@sapo.pt
Telefone: 932376802


8. AUTORIDADE DE CONTROLO


Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt

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